Quarto mandato pode fazer STF ter 7 dos 11 ministros escolhidos por Lula

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos quatro anos. Até o fim do mandato, em 2030, o presidente poderá indicar quatro ministros para a Corte, o que elevaria para sete o número de integrantes escolhidos durante seus governos, caso todas as nomeações sejam confirmadas.

As futuras vagas serão abertas pelas aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos entre 2028 e 2030. Lula também precisa preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025.

Quatro vagas estão no horizonte

A Constituição estabelece que os ministros do STF sejam nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. Por isso, embora Lula tenha a possibilidade de indicar os nomes, as escolhas dependem do aval dos senadores.

A vaga aberta com a saída antecipada de Barroso permanece sem preenchimento. Lula havia tentado indicar Jorge Messias, então ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), mas a indicação foi rejeitada pelo Senado. O presidente sinalizou a interlocutores que pretende formalizar uma nova indicação ainda em 2026.

As outras três vagas devem surgir com as aposentadorias de Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial.

Como está a composição atual do STF

Dos dez ministros que atualmente integram o tribunal, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça. Luiz Fux e Edson Fachin foram escolhidos por Dilma Rousseff, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer e Gilmar Mendes chegou à Corte durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Se conseguir preencher as quatro vagas previstas, Lula terá indicado sete dos 11 integrantes do STF ao longo de seus mandatos. A mudança poderá alterar o equilíbrio interno da Corte e influenciar julgamentos de interesse político e institucional.

A quantidade de ministros indicados por um presidente, porém, não significa necessariamente alinhamento automático com o governo. Os integrantes do Supremo exercem seus cargos de forma independente e podem divergir do chefe do Executivo que os nomeou.

Senado pode dificultar as indicações

O principal obstáculo para Lula pode estar no Senado, responsável por sabatinar e votar os indicados ao Supremo. A renovação de dois terços da Casa nas eleições de 2026 e o fortalecimento de grupos de direita podem aumentar a resistência a nomes escolhidos pelo presidente.

Além de analisar as indicações, senadores podem apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Alexandre de Moraes é apontado como um dos principais alvos de parlamentares da oposição, embora eventuais processos dependam dos procedimentos legais e das decisões do Senado.

Uma eventual rejeição de novas indicações ou a abertura de processos contra integrantes da Corte pode tornar a relação entre os Poderes ainda mais tensa. Por outro lado, a possibilidade de Lula nomear novos ministros amplia a importância das negociações políticas com o Congresso durante o quarto mandato.

O cenário, portanto, dependerá de dois fatores centrais: as vagas que serão abertas no Supremo até 2030 e a capacidade do governo de obter apoio da maioria absoluta dos senadores para aprovar os nomes escolhidos.