A decis\u00e3o de estender o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o no segundo turno abriu uma disputa sobre a validade da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Derrotado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) anunciou neste domingo (25) que pretende pedir a anula\u00e7\u00e3o do pleito. A avalia\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo UOL, por\u00e9m, \u00e9 de que a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve prosperar.<\/p>\n
O questionamento se concentra na prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o das 17h para as 19h, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF. A ordem foi divulgada quando parte das se\u00e7\u00f5es j\u00e1 havia encerrado os trabalhos. Posteriormente, o alcance foi limitado aos locais onde as urnas ainda estavam abertas, sem reabertura daquelas j\u00e1 fechadas.<\/p>\n
Fl\u00e1vio sustenta que a aplica\u00e7\u00e3o da medida em apenas parte das se\u00e7\u00f5es criou condi\u00e7\u00f5es desiguais entre eleitores. Em pronunciamento ap\u00f3s a derrota, afirmou que a mudan\u00e7a comprometeu o reconhecimento do resultado. \u201cN\u00f3s vamos usar o nosso jur\u00eddico, vamos pedir a anula\u00e7\u00e3o dessas elei\u00e7\u00f5es\u201d, declarou. A fala anuncia uma iniciativa da campanha, sem representar uma decis\u00e3o judicial sobre a validade da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos v\u00e1lidos. Fl\u00e1vio recebeu 59.826.041, ou 48,21%. A diferen\u00e7a entre os candidatos ficou em 4.430.191 votos.<\/p>\n
Questionamento depende de fundamentos e demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n A exist\u00eancia de uma controv\u00e9rsia sobre a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o provoca, por si s\u00f3, a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. O artigo 219 do C\u00f3digo Eleitoral estabelece que a Justi\u00e7a deve evitar a declara\u00e7\u00e3o de nulidades sem demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo. A an\u00e1lise de eventual contesta\u00e7\u00e3o depender\u00e1 dos fundamentos e das provas apresentados, al\u00e9m do alcance das irregularidades alegadas.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 transmiss\u00e3o de O TEMPO, o especialista em direito eleitoral Raimundo C\u00e2ndido Neto criticou o momento da decis\u00e3o e a interven\u00e7\u00e3o individual de um ministro do STF na organiza\u00e7\u00e3o do pleito. Apesar disso, avaliou que n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para anular a elei\u00e7\u00e3o, destacando que as duas candidaturas solicitaram a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio, embora com abrang\u00eancias diferentes.<\/p>\n Na interpreta\u00e7\u00e3o do advogado, esse pedido feito por ambos os lados enfraquece uma posterior alega\u00e7\u00e3o de nulidade baseada na pr\u00f3pria prorroga\u00e7\u00e3o. \u201cO argumento de nulidade dessa elei\u00e7\u00e3o fica prejudicado, at\u00e9 mesmo por incoer\u00eancia\u201d, afirmou. Trata-se da avalia\u00e7\u00e3o do especialista, e n\u00e3o de um julgamento dos tribunais.<\/p>\n Segundo a coluna de Cezar Feitoza, do UOL, Nunes Marques determinou um levantamento dos votos registrados entre as 17h e as 19h para dimensionar os efeitos da extens\u00e3o. A expectativa dos interlocutores ouvidos \u00e9 de impacto reduzido, mas o levantamento ainda precisava ser conclu\u00eddo.<\/p>\n As dificuldades de execu\u00e7\u00e3o da ordem foram reconhecidas pelo pr\u00f3prio TSE. No balan\u00e7o da elei\u00e7\u00e3o, Nunes Marques afirmou que a comunica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o hor\u00e1rio previsto para o encerramento exigiu adapta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais. Como milhares de urnas j\u00e1 estavam encerradas e n\u00e3o poderiam ser reabertas, houve suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do recebimento dos boletins de urna.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o tribunal regional informou que tomou conhecimento da decis\u00e3o pela imprensa por volta das 17h, mas recebeu a comunica\u00e7\u00e3o oficial do TSE por e-mail somente \u00e0s 18h16. O epis\u00f3dio ajuda a explicar por que a amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada de maneira uniforme \u00e0s se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O cen\u00e1rio re\u00fane, portanto, um resultado proclamado pela Justi\u00e7a Eleitoral, o an\u00fancio de contesta\u00e7\u00e3o pelo candidato derrotado e questionamentos sobre a execu\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o reservada de ministros e as opini\u00f5es dos especialistas n\u00e3o substituem o julgamento de uma eventual a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o provoca questionamentos, mas ministros ouvidos pelo UOL veem pouco espa\u00e7o para reverter o resultado<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":78,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-77","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/77\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=77"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=77"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}