Reeleito para o quarto mandato, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 de transformar os benef\u00edcios anunciados durante a campanha em despesas que caibam no Or\u00e7amento de 2027. O caminho anunciado pelo governo envolve remanejar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, revisar estimativas de gastos obrigat\u00f3rios e negociar mudan\u00e7as no projeto enviado ao Congresso em agosto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporar os compromissos sem aumentar o limite total de despesas nem abandonar a previs\u00e3o de super\u00e1vit.<\/p>\n
O problema \u00e9 que remanejar recursos significa reduzir a verba prevista para outras finalidades. Entre as medidas que pressionam as contas est\u00e3o o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, a amplia\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pelo Desenrola e as iniciativas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). Nem todas t\u00eam o mesmo est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o ou a mesma forma de financiamento.<\/p>\n
Os R$ 20 bilh\u00f5es representam a estimativa de remanejamento apresentada pelo Executivo, e n\u00e3o uma conta definitiva de todas as promessas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sustenta que as medidas foram elaboradas a partir da identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fiscal e da defini\u00e7\u00e3o de prioridades. Segundo ele, o governo pretende preservar as regras fiscais em vigor.<\/p>\n
Para alterar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos antes da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o Executivo pode encaminhar uma mensagem modificativa ao Congresso. Outra possibilidade \u00e9 que os pr\u00f3prios parlamentares fa\u00e7am os ajustes durante a an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Se as mudan\u00e7as n\u00e3o forem conclu\u00eddas nessa etapa, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser necess\u00e1rios cr\u00e9ditos adicionais durante a execu\u00e7\u00e3o de 2027, conforme explica o consultor de or\u00e7amento do Senado Diogo Antunes.<\/p>\n
Esses instrumentos permitem alterar dota\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o dispensam o cumprimento das regras fiscais. O governo precisa observar tanto o limite de despesas quanto a meta de resultado prim\u00e1rio, que compara receitas e gastos antes do pagamento dos juros da d\u00edvida. Assim, encontrar uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o elimina automaticamente a restri\u00e7\u00e3o ao crescimento das despesas.<\/p>\n
Emendas e receitas incertas apertam a negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A disputa com o Congresso ser\u00e1 tamb\u00e9m sobre quem ceder\u00e1 recursos. A proposta original reservou R$ 44,8 bilh\u00f5es para emendas individuais e de bancadas estaduais, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o incluiu as emendas de comiss\u00e3o. Segundo a Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, a inclus\u00e3o dessas verbas exige retirar dinheiro de outras a\u00e7\u00f5es previstas no projeto.<\/p>\n A gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e feriados exemplifica o impasse. Segundo a coluna de J\u00e9ssica Sant\u2019Ana, do UOL, a proposta tem custo estimado em R$ 12 bilh\u00f5es anuais. O governo sugeriu utilizar emendas parlamentares para financi\u00e1-la, mas deputados e senadores resistem. Sem acordo sobre a fonte dos recursos, a proposta pode ficar sem vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 press\u00e3o tamb\u00e9m sobre a arrecada\u00e7\u00e3o. Conforme a reportagem, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, estima perda de R$ 6 bilh\u00f5es a R$ 7 bilh\u00f5es com o perd\u00e3o de d\u00edvidas de MEIs e a redu\u00e7\u00e3o da receita associada \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das bets.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o projeto considera crescimento econ\u00f4mico de 2,46% em 2027, enquanto a mediana do boletim Focus de 19 de outubro apontava 1,32%. Uma expans\u00e3o menor que a prevista pelo governo pode frustrar a arrecada\u00e7\u00e3o e exigir novas conten\u00e7\u00f5es de despesas.<\/p>\n A margem para absorver essas press\u00f5es \u00e9 estreita. Segundo a R\u00e1dio Senado, as despesas obrigat\u00f3rias concentram 91,7% da programa\u00e7\u00e3o considerada na an\u00e1lise do Or\u00e7amento, restando 8,3% para gastos discricion\u00e1rios, como investimentos e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. S\u00e3o justamente essas despesas que podem perder espa\u00e7o para acomodar novos compromissos.<\/p>\n Revisar uma estimativa de gasto obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m n\u00e3o equivale a reduzir a obriga\u00e7\u00e3o legal. Projetar uma despesa menor com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, por exemplo, s\u00f3 produz espa\u00e7o sustent\u00e1vel se o desembolso efetivo acompanhar a nova previs\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio recompor a dota\u00e7\u00e3o e buscar recursos em outra \u00e1rea.<\/p>\n Al\u00e9m dos remanejamentos, a equipe econ\u00f4mica prepara alternativas para ampliar a capacidade de conten\u00e7\u00e3o. Segundo a Folha de S.Paulo, est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para permitir maior congelamento de recursos em caso de necessidade e buscar o centro da meta fiscal. O envio ainda depende da decis\u00e3o de Lula. A revis\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias e a desacelera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito subsidiado tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas discutidas.<\/p>\n O desafio pol\u00edtico ser\u00e1 obter apoio para escolhas que retiram recursos de outras prioridades. Remanejamentos depender\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; altera\u00e7\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es legais exigir\u00e3o mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o correspondente. Sem espa\u00e7o e financiamento aprovados, parte das promessas poder\u00e1 precisar de implementa\u00e7\u00e3o gradual ou adiamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo prev\u00ea remanejar R$ 20 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2027, enquanto benef\u00edcios anunciados na campanha disputam recursos com emendas parlamentares<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":74,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-73","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=73"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/73\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=73"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=73"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jmonline.serverdo.in\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=73"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}